Processo 197580/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:50
Autuado em 11/05/2009 10:50
Apensado ao Processo 237605/15 em 06/04/2015 12:34
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 552/2015 da Primeira Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   552/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   552/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado CLOVIS DE CAMPOS RAMOS FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:20/03/15, exclusão:20/09/18), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 14:25 do Protocolo 223779/15
29/11/2013 11:46 Devolução do Ofício OCN - 8026/13 - DP
17/09/2013 12:03 AR do ofício OCN - 6464/13 - DP
02/08/2013 09:35 Devolução do Ofício OCN - 3656/13 - DP
31/07/2013 11:08 do Protocolo 511599/13
17/07/2013 10:12 AR do ofício OCN - 3654/13 - DP
16/07/2013 08:27 Petição de outra natureza
16/07/2012 14:27 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 11:50 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
04/05/2012 08:47 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 09:41 do Protocolo nº 50499-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 294/11/CC-PJ
10/08/2011 09:10 do Protocolo nº 47731-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/08/2011 13:16 do Protocolo nº 45782-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/08/2011 10:33 do Protocolo nº 45780-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/08/2011 09:32 AR devolução dos autos fisicios
18/07/2011 14:59 Juntada de AR ofício 294/11-OCN-DP
18/07/2011 14:57 Juntada de AR ofício 296/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2013 Edital Diverso   333/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8026/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6464/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3654/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3656/ 2013   
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   294/ 2011  22/12/2011
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   296/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 471/2015
06/03/2015 1074 Acórdão nº 552/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3117/2014
11/12/2013 786 Edital Diverso nº 333/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3054/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1287/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1851/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1272/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 10:49 DP  
20/03/2015 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 471/2015 -
12/03/2015 09:17 S1C  
09/03/2015 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 284/2015 -
27/02/2015 14:33 S1C  
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 10/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 2294/2014 -
18/09/2014 16:54 GCDA  
14/07/2014 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3117/2014 -
10/07/2014 10:33 S2C Certidão de Sessão nº 890/2014 -
26/06/2014 11:42 GASRVF  
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 840/2014 -
12/05/2014 14:51 GCCMNS  
28/04/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 6641/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Não aplicação financeira dos valores recebidos. Restituição. Contratação de agentes de saúde e endemias por vias indiretas. Descumprimento de TAC. Pela irregularidade das contas
13/02/2014 08:46 DAT Instrução nº 3791/2014 - CÓD.:@1,@6
04/12/2013 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 765/2014 -
04/12/2013 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 766/2014 -
04/12/2013 11:37 DP Edital Diverso nº 333/2013 -
02/12/2013 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3054/2013 -
16/08/2013 10:25 DP Informação nº 18639/2013 -
16/08/2013 10:25 DP Informação nº 22765/2013 -
16/08/2013 10:25 DP Informação nº 25170/2013 -
16/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6464/2013 -
16/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 8026/2013 -
31/07/2013 11:55 DAT  
13/06/2013 10:19 DP Informação nº 11338/2013 -
13/06/2013 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 3654/2013 -
13/06/2013 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 3656/2013 -
10/06/2013 18:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1287/2013 -
10/08/2011 15:28 DAT Instrução nº 1646/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
10/08/2011 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1851/2011 -
08/08/2011 10:49 DAT  
05/08/2011 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1803/2011 -
27/06/2011 10:05 DP Informação nº 3348/2011 -
27/06/2011 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 294/2011 -
27/06/2011 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 296/2011 -
10/06/2011 11:48 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 61/2011 -
10/06/2011 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1272/2011 -
24/02/2011 15:32 DAT Instrução nº 1724/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 16:16 SITIO  
18/05/2009 17:31 DAT  
11/05/2009 10:49 DP  

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